Operação Pet Shop – Procon-SP fiscaliza comércio de produtos e serviços para animais de estimação – PROCON.SP

São Paulo, abril de 2024 – O Procon-SP visitou 306 estabelecimentos que comercializam produtos e serviços para animais de estimação. Durante a operação Pet Shop, que aconteceu de 8 a 19 de abril na Capital, as equipes de fiscais encontraram irregularidades em 183 locais.

As principais infrações observadas foram falta da informação de preço em produtos e serviços ofertados; presença de produtos sem informação de validade e com validade vencida; e rações fracionadas pelo próprio estabelecimento sem a devida informação de origem.

Os locais que apresentavam irregularidades foram autuados e podem ser multados, respeitando-se o direito à ampla defesa. A aplicação da penalidade ocorre de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Federal 8.078/90.

Assessoria de Imprensa | Procon-SP